Passamos o tempo a tentar trazer os turistas da forma mais barata possível para tentarmos encher os hotéis, e assim termos argumentos para viabilizarmos mais construções de novos hotéis, e não temos dinheiro para vigilantes que não estejam a dormir para estas situações que infelizmente são o dia a dia.Será que os turistas gostam destes atentados ambientais?
Será que os turistas gostam da forma como estamos a modificar a nossa natureza?
O miradouro do Rosto do Cão, situa-se na canada da Salsa, na estrada regional de quem vai da praia do pópulo para a Lagoa, mesmo antes da fábrica da Nestlé e está com este aspecto há pelo menos um ano.
É necessário fiscalização, penalização e menos ganância.
4 comentários:
lol
2008-10-20
Exmo. Sr. José Pedro Medeiros,
Antes de mais gostaria de felicitá-lo por pertencer a uma associação tem por fim defender a natureza, o ambiente e o património, contribuir para a construção de um mundo mais limpo. É também essa a minha função enquanto Directora dos Serviços de Ambiente de São Miguel, adiante designados por SASM. No entanto, julgo dever prestar-lhe os seguintes esclarecimentos pelos lamentáveis comentários feitos em http://amigoscalhau.blogspot.com/2008/10/miradouro-do-rosto-de-co-est-cheio-de.html.
Com a publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio, os vigilantes da natureza afectos a São Miguel, do quadro de pessoal da Direcção de Serviços da Conservação da Natureza da Direcção Regional do Ambiente, passaram a integrar o quadro de pessoal dos SASM. Compete-lhes assegurar, nas respectivas áreas de actuação, as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza, designadamente:
a) Zelar pelo cumprimento da legislação relativa à conservação da natureza e dos regulamentos das áreas protegidas ou zonas de intervenção;
b) Zelar pelo cumprimento da legislação aplicável à caça, pesca e aos incêndios florestais em áreas protegidas;
c) Proceder à recolha de elementos no âmbito da protecção e recuperação de ambiente, com vista à participação na realização de estudos neste domínio;
d) Contribuir para a sensibilização das populações no sentido de compatibilizar o desenvolvimento e o bem-estar das mesmas com a conservação da natureza e gestão dos recursos naturais;
e) Fiscalizar e informar do estado de conservação das infra-estruturas e equipamentos das áreas protegidas;
f) Colaborar com os visitantes das áreas protegidas, orientando-os e prestando os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação do sentido da legislação;
g) Verificar a eventual prática de infracções, tendo em conta as disposições legais, no que se refere ao domínio hídrico, ambiente, recursos naturais e património natural;
h) Elaborar autos de notícia relativos às infracções por si presenciadas ou verificadas;
i) Dar execução a embargos ou outras actuações coercivas determinadas por entidades competentes;
j) Efectuar vistorias nos termos da lei;
k) Recolher e tratar informação tendente à tomada de decisão no âmbito do processo de licenciamento e de análise das reclamações;
l) Verificar o cumprimento da legislação relativa ao domínio hídrico, superficial ou subterrâneo, segurança das infra-estruturas hidráulicas, lançamento de efluentes, protecção dos ecossistemas costeiros, Reserva Ecológica Regional, ruídos e emissões poluentes, resíduos sólidos, urbanos e industriais, queimadas e queima de resíduos a céu aberto.
Não vou, como com certeza seria uma justificação mais fácil, queixar-me da falta de meios. São Miguel conta com 12 vigilantes da natureza, que constituem 6 equipas de 2 elementos. Apesar de exercerem funções em dois turnos, entre as 8h e as 24h, alternadamente, fazem-no, à semelhança de qualquer outro funcionário de outra categoria profissional, 35h por semana. Ora, certamente concordará comigo que, caso um prevaricador queira transgredir, não o fará na presença dos vigilantes da natureza que circulam fardados e em viaturas oficiais perfeitamente identificadas. Com isto quero explicar-lhe que nem que tivesse uma equipa afecta à zona em questão 35h por semana, o que não é praticável, dado que as restantes zonas ficariam sem fiscalização, para além das restantes funções que os vigilantes da natureza têm a seu cargo, isso não significaria, infelizmente, que as deposições ilegais de resíduos deixariam de acontecer. Ainda a este propósito, não posso deixar de fazer referência à inestimável colaboração dos elementos do SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente) da G.N.R. na fiscalização de situações semelhantes à que descreve.
As deposições de resíduos em locais não licenciados para o efeito (contentores ou à porta das habitações para recolha municipal e ainda no aterro inter-municipal) tratam-se de actuações civilizacionais, de falta de civismo de alguns, que só com a colaboração de todos conseguiremos alterar. Não é possível ter um polícia para cada ladrão, mas todos os cidadãos têm o dever cívico de denunciar as situações das quais tenham conhecimento por forma a que possamos exigir ao infractor que reponha a situação inicial, ou seja, remova os resíduos abandonados e encaminhe-os para destino final adequado e assim consigamos manter a nossa linda Ilha limpa.
Assim, face aos esclarecimentos agora prestados, espero que, de futuro, a actuação de V. Exa. não se limite a escrever em blogs frases como “… vigilantes que não estejam a dormir para estas situações que infelizmente são o dia a dia.” e seja mais interventivo denunciando as situações das quais tenha conhecimento, em flagrante delito, para os seguintes n.os de telemóvel:
Zona Norte Oeste (Bretanha – São Vicente Ferreira) 91 223 22 51
Zona Sul Oeste (Mosteiros – Sete Cidades - Arrifes) 91 223 06 12
Zona Central Norte (Fenais da Luz – São Brás) 91 223 08 40
Zona Central Sul (Ponta Delgada - Lagoa) 91 217 71 13
Zona Norte Este (Maia – Água Retorta) 91 223 30 61
6. Zona Sul Este (Água de Alto – Faial da Terra) 91 217 71 43
Mais informo V. Exa. que durante o horário de expediente poderá ainda contactar os SASM para o n.º de telefone 296 206 785. São ainda aceites reclamações para o endereço de e-mail SRAM-SASM@azores.gov.pt. Todas as reclamações são aceites, mesmo aquelas cujos denunciantes não se queiram identificar, já que todas serão depois confirmadas no local.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Margarida Marçal
Directora dos Serviços de Ambiente de São Miguel
Nunca pensei que o governo responde-se á malta... Muito bem..
Esta senhora gosta de escrever e está no seu direito.
Agora aconselhar o que deve uma associação deve fazer, não é sua função.
Ela que trabalhe e mande trabalhar.
Enviar um comentário