“Os territórios insulares são territórios sensíveis”

Investigadora do Instituto Superior Técnico chama a atenção para a existência nos Açores, em especial em São Miguel, de grandes pressões no território e alerta para a necessidade de manter o carácter único das ilhas.
“Há aqui grandes pressões a acontecer, em particular em São Miguel”, constata Maria do Rosário Partidário, investigadora do Instituto Superior Técnico.


“Os territórios insulares são territórios sensíveis”, diz, e “grandes pressões num curto espaço de tempo têm sempre efeitos negativos”, sublinha a investigadora, que elege a pressão turística como a mais significativa.


“É uma vocação dos Açores ser um destino turístico”, sustenta. Contudo, o território “não pode perder o seu carácter único porque senão passa a ser igual a outros sítios e depois tanto faz ir para as Canárias como para outro sítio qualquer”.


Deste modo, chama a atenção para a necessidade de manter as características únicas das ilhas: “a partir do momento em que comecem a adoptar modelos estereotipados e que acontecem em qualquer parte do mundo, estão a pôr em causa o seu carácter único”.


Um bom planeamento do ordenamento do território pode ajudar a alcançar esse objectivo, explicou a investigadora, que está a coordenar um workshop sobre Avaliação Ambiental Estratégica de Planos Directores Municipais (PDM), a decorrer no Laboratório Regional de Engenharia Civil até ao fim do dia de hoje, por iniciativa da Direcção Regional do Ambiente.


Como defende Maria do Rosário Partidário, a avaliação ambiental estratégica, um novo instrumento de política ambiental que tem por objectivo ponderar os efeitos ambientais de planos estratégicos, como o Plano Director Municipal, representa para os municípios “uma oportunidade” e não apenas uma “exigência legal”.


“Na elaboração dos PDM parece que é um trabalho acrescido, um custo, mas não é, corresponde a um ganho a prazo. Se for bem feito, pode ser uma vantagem competitiva”, sublinha a investigadora. Do seu ponto de vista, os municípios ganham tempo: “os seus processos de licenciamento e de avaliação de impacto ambiental são mais rápidos, também porque haverá um processo de participação e de envolvimento de instituições que já tiveram oportunidade de através da avaliação ambiental estratégica colocar as questões que possam constituir constrangimentos e restrições”. Por outro lado, pode contribuir para criar oportunidades, uma vez que “ao identificarem vantagens ambientais, podem fazer um ordenamento capaz de cativar áreas do território para determinados fins, onde haja maiores exigências de qualidade ambiental, em vez de estarem muitas vezes a usar áreas que tenham qualidade ambiental hoje e que acabam por ficar degradadas e não podem ser usadas para mais nada”.


A investigadora desafia os municípios a encarar o Plano Director Municipal como “instrumento de estratégia municipal e não apenas como instrumento de compromisso, de restrição e de condicionantes”, ou como “instrumentos para captar os orçamentos municipais”. Na sua opinião, “esta oportunidade não está a ser agarrada nos Planos Directores Municipais”.


A investigadora sustenta que os PDM têm de ser instrumentos de trabalho orientadores. O que se verifica em muitos casos é que estes instrumentos de ordenamento do território “são muito inflexíveis” e depois “surgem determinadas oportunidades que não encaixam no plano e estas oportunidades acabam muitas vezes por avançar mas como alterações ao Plano”, explica Maria do Rosário Partidário. Ora, o que acontece é que, como “o resto do plano não mudou e a restante matriz do território não mudou”, o resultado final acaba por ser “uma manta de retalhos e um desequilíbrio muito grande”.


O segredo, diz a investigadora, é conseguir fazer do PDM uma ferramenta para tomada de decisões estratégicas e utilizar depois os planos de urbanização e de pormenor para concretizar. E evitar assim a situação mais frequente: ter os “PDM a fazer as vezes dos planos de urbanização” que quase caíram em desuso.


Fica ainda uma chamada de atenção para a demora na elaboração dos PDM: “Vejo muitas vezes pareceres emitidos pelas instituições em prazos de dois e três meses” e “caracterizações que levam dois anos, quando dois anos devia ser o tempo que leva o plano todo a ser feito”, alerta. “Isso vai minar todos os prazos de um processo de planeamento”, sustenta, defendendo que as próprias equipas de planeamento têm de ser mais pragmáticas e objectivas.

Fonte: Açoriano Oriental 14-07-09