Em pleno Domínio Público Marítimo: Ex- autarca constrói casa de três pisos na rocha junto ao porto da Caloura 05 Abril 2011

Noticia publicada no Correio dos Açores de 05 Abril de 2011 da autoria da Associação dos Amigos da Caloura

A Associação Amigos da Caloura considerou ontem “um atentado ao ambiente, com a complacência dos poderes públicos” a construção por um ex- autarca da câmara da Lagoa de uma “moradia com três andares” na rocha, em pleno Domínio Público Marítimo, junto ao porto da Caloura, contrariando as “regras e regulamentos que se aplicam aos restantes cidadãos”.

“Em plena zona do Domínio Público Marítimo, está a construi-se uma casa no Porto da Caloura, que é um atentado ao ambiente, com a complacência dos poderes constituídos, projecto que tem um alvará baseado num histórico que é falso, como a seguir se demonstra.

Diz o alvará da obra que se trata da recuperação de um edifício de apoio a actividades náuticas. Na verdade, a única construção que existia no terreno era apenas um alpendre. A existência de uma casinha é mentira. O alpendre tinha uma única porta que servia de entrada para o terreno, sem mais nenhuma porta, e sem janelas, sem sequer um quarto, sem cozinha nem chaminé, sem qualquer tipo de instalações sanitárias, nem ao menos uma simples sanita; sem luz e sem água canalizada. Felizmente sem instalações sanitárias, porque já existem dois esgotos a drenar directamente para a zona balnear. Um esgoto, das instalações sanitárias da área do bar, no forte de Nossa Senhora da Conceição, e o outro a dez metros acima do terreno do alpendre, de onde são também lançados na zona balnear, águas pluviais. Pela cor preta do líquido que sai do tubo, fácil é adivinhar que se trata de uma escorrência conspurcada por poluentes orgânicos, como por exemplo fezes com os respectivos coliformes, e restos de cadáveres em decomposição, de animais que morrem e jazem nos veios de água que alimentam o esgoto. E como se isso já não bastasse associam-se em nefasta combinação, químicos, como adubos, pesticidas, herbicidas, etc.

Antigamente existiam, de onde em onde, umas covas de decantação de águas pluviais, que não chegavam ao mar. Devem ter sido consideradas uma coisa retrógrada e arcaica e então avançaram com o “saneamento”.

Existe uma patologia em Psiquiatria, que é a paranóia, em que o doente faz um raciocínio lógico e até brilhante a partir de um facto que não corresponde à verdade. É afinal o que está a acontecer com a recuperação de um edifício, que nunca existiu.

Outro aspecto que a Associação dos Amigos da Caloura não compreende é o facto de não serem aplicadas a ex- autarcas da Câmara da Lagoa, e seus parentes próximos, as mesmas regras e regulamentos que se aplicam aos restantes cidadãos. Assim, um ex presidente comprou um terreno a um homem pobre de Água de Pau, por tuta e meia, dizendo-lhe que não se podia construir nada no terreno, por causa do Domínio Público Marítimo, o que tudo leva a crer que fosse verdade. Feito o negócio, passado algum tempo, iniciou-se a construção de uma moradia com três andares, baptizados por cave, rés-do-chão e sótão, numa altura em que só era permitido construir uma casa com um piso, segundo o Plano de Salvaguarda da Caloura, em vigor.

Outro exemplo que assistimos, foi à construção de um condomínio com imensas vivendas, com boa qualidade arquitectónica, mas encavalitadas umas encima das outras, quando o Plano de Salvaguarda da Caloura só permitia construir uma casa por cada mil e quatrocentos metros quadrados de terreno. Adivinhem quem é que obteve a licença para estas construções? O irmão do Presidente referido acima.

Por coincidência, também, o actual dono do terreno do alpendre e da construção da casa com dois pisos, no Porto da Caloura, é um grande amigo, e foi anos a fio, o braço direito do referido Presidente, de quem foi cronicamente, “vice mayor” na Câmara da Lagoa, até ser dispensado das listas eleitorais, das últimas eleições autárquicas.

Como podem ver os Amigos do Calhau, o Plano de Salvaguarda da Caloura só se tem aplicado ao comum dos cidadãos.

Como os Amigos do Calhau, não estão a par da realidade, a Associação dos Amigos da Caloura, acha por bem prestar-lhes mais alguns esclarecimentos para que não subsistem dúvidas sobre a justa posição que têm quanto ao projecto que se desenvolve no porto da Caloura:

1) À Associação dos Amigos da Caloura, não lhe compete apreciar a qualidade do projecto de arquitectura do edifício a construir no local onde existia o alpendre, contudo o mamarracho que está lá, ou terá de ser muito diferente, quando estiver acabado, ou simplesmente demolido. Olhar para aquilo que já está construído, causa mais repulsa do que quando puseram o mausoléu enfiado num dos olhos do peixe da rotunda do Porto. Em boa hora foi retirado. Jaz agora junto ao Pisão, disfarçado por entre canas e silvados.

2) O terreno onde se desenvolve a construção não tem acesso directo ao mar. Só se for de pára-quedas, ou de guindaste.

3) A antiga dona do prédio, Drª Iria Medeiros, nunca o pôs à venda, nem nunca conseguiu licença para qualquer obra, nem que fosse uma pequena casinha. Vivia no Canadá e vinha todos os anos passar férias a Água de Pau. Todos os dias ia tomar banho de mar à Caloura. Conservava o telheiro, que lhe servia para mudar de roupa para ir ao banho.

4) Entretanto a Drª Iria faleceu no Canadá e deixou vinte e tal herdeiros, seus parentes, que tinham dois procuradores.

5) Puseram o terreno à venda numa imobiliária, com um anúncio no muro do terreno. Aconteceu uma coisa estranha; aos vários interessados que apareceram na imobiliária a perguntar o preço, diziam que não sabiam e que fizessem uma oferta. Apareceram várias e uma delas irrecusável, mas mais uma vez a imobiliária meteu os pés pelas mãos e depois de alguma insistência, acabaram por confessar que Roberto Medeiros, procurador de apenas um dos herdeiros, queria ficar com o prédio e que dizia, em relação a qualquer interessado: para esse gajo eu não assino. Acabou então por comprar o terreno, não se sabe por quanto”.